Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao site astrologojoaomoura .com.br. Ao acessar e utilizar este site, bem como ao contratar nossos serviços de consulta astrológica, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir com qualquer agendamento ou navegação. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos O acesso ao site e a contratação de consultas astrológicas estão condicionados à aceitação integral destes Termos. Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as regras aqui estabelecidas, regidas pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Descrição dos Serviços O site astrologojoaomoura.com.br oferece serviços voltados ao autoconhecimento e desenvolvimento pessoal e profissional por meio da astrologia, incluindo: consultas e leituras astrológicas individuais (Análise Pessoal — Mapa Astral; Progressões e Trânsitos); agendamento online de consultas com o astrólogo João Moura; e conteúdo educativo e informativo sobre astrologia. Não realizamos venda de produtos físicos através desta plataforma.
3. Aviso Legal e Natureza dos Serviços A astrologia é uma ferramenta de autoconhecimento e orientação, baseada em interpretações simbólicas e correlações planetárias. Todas as consultas e conteúdos têm propósito estritamente voltado ao autoconhecimento e orientação — não constituem previsões determinísticas ou verdades absolutas. Os serviços astrológicos não substituem diagnóstico ou tratamento profissional especializado em saúde, direito ou finanças. O astrólogo João Moura não se responsabiliza por decisões pessoais, financeiras, de saúde ou legais tomadas com base nas interpretações fornecidas. O livre-arbítrio e a responsabilidade pelas próprias escolhas pertencem integralmente ao cliente.
4. Capacidade e Idade Mínima Para a contratação de consultas, é exigida idade mínima de 16 (dezesseis) anos. Clientes entre 16 e 18 anos incompletos presumem-se autorizados por pais ou responsáveis legais, conforme a legislação civil brasileira.
5. Agendamentos e Consultas As consultas devem ser agendadas previamente pelo sistema disponibilizado no site, estando sujeitas à disponibilidade do astrólogo. O agendamento é confirmado mediante pagamento. O cliente é responsável por fornecer dados precisos de nascimento (data, horário e cidade). Dados incorretos que comprometam o levantamento do mapa astral implicam novo mapeamento às custas do cliente. Atrasos do cliente não estenderão o horário de término agendado. O link de acesso à sala virtual será enviado ao e-mail cadastrado.
6. Cancelamento e Remarcação O cliente poderá cancelar ou remarcar a consulta com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, sem qualquer custo adicional. Neste caso, o valor pago poderá ser utilizado para remarcação conforme disponibilidade do astrólogo.
Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência implicarão retenção de 50% (cinquenta por cento) do valor pago, a título de ressarcimento pelo horário reservado. O valor restante poderá ser utilizado para remarcação ou reembolsado conforme a Política de Reembolso. Cancelamentos por iniciativa do astrólogo João Moura resultarão em reembolso integral ou remarcação, conforme preferência do cliente.
7. Pagamentos Os pagamentos podem ser realizados via PIX, cartão de crédito (com possibilidade de parcelamento, sujeito a juros da operadora) e boleto bancário. A confirmação do agendamento está condicionada à aprovação e compensação do pagamento. Pagamentos via boleto podem levar até 3 (três) dias úteis para compensação.
8. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site — textos, artigos, logotipos, imagens, vídeos e identidade visual — é de propriedade exclusiva do astrólogo João Moura ou de seus licenciantes, protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição ou comercialização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa por escrito.
9. Modificações dos Termos Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após publicação no site. O uso contínuo do site constitui aceitação das mudanças.
10. Contato Dúvidas sobre estes Termos: contato@astrologojoaomoura.com.br
11. Foro Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.